A Secretaria de Relações do Trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) anunciou que o sistema HomologNet estará funcionando em todas as unidades-sede das SRTEs (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego) do país a partir do dia 18 de novembro.A ferramenta foi criada para ajudar empresas e empregados no cálculo das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho, firmados há mais de um ano.A coordenadora Geral de Relações do Trabalho, Paula Polcheira, destaca que o HomologNet permite o cálculo dos valores da rescisão do contrato de trabalho de forma automática, possibilitando à empresa facilidade na hora da emissão do Termo de Rescisão e dando ao trabalhador a tranquilidade de saber que as indenizações devidas na demissão serão calculadas por um sistema confiável e garantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Polcheira ressalta que o HomologNet vale apenas para a assistência reali zada no âmbito do MTE, garantida a preferência sindical quando houver sindicato representante da categoria do trabalhador.O HomologNet começou a ser desenvolvido em 2007 a partir de uma determinação do ministro Carlos Lupi, ao constatar a dificuldade de atendimento, em tempo hábil, da demanda da assistência.O projeto piloto do sistema foi implantado, em junho deste ano, inicialmente nos Estados da Paraíba, Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e no Distrito Federal.* Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego
Da Redação UOL*
Em São Paulo
Trabalhista - Sistema Do Mte Para Cálculo De Indenizações E Seguro-desemprego Estará No Ar A Partir De 18 De Novembro
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